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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
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Decreto nº 54 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECERTO Nº 054/2015
Decreto nº 53 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 053/2015
Decreto nº 52 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia servidor e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 052/2015
Decreto nº 51 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Regulamenta o loteamento denominado "Jardim Santa Felicidade". Decreto
DECRETO Nº 051/2015
Decreto nº 50 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
PONTO FACULTATIVO. Decreto
DECRETO Nº 050/2015
Decreto nº 49 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 049/2015
Decreto nº 48 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 048/2015
Decreto nº 47 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 047/2015
Decreto nº 46 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 046/2015
Decreto nº 45 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 045/2015