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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 20/12/2024 14:40:32

Legislações
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Decreto nº 96 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 096/2015
Decreto nº 95 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia servidores publicos municipais em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 095/2015
Decreto nº 94 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 094/2015
Decreto nº 93 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera a pedido, servidor Público Municipal. Decreto
DECRETO Nº 093/2015
Decreto nº 92 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 092/2015
Decreto nº 91 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera,a pedido, Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 091/2015
Decreto nº 90 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 090/2015
Decreto nº 89 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 089/2015
Decreto nº 87 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor municipal de cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 087/2015
Decreto nº 86 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 086/2015