Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 44 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria ao servidor municipal e dá outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 044/2015
Decreto nº 43 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor em estágio probatório e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 043/2015
Decreto nº 42 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 042/2015 - REPUBLICADO DECRETO Nº 042/2015
Decreto nº 41 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 041/2015
Decreto nº 40 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 040/2015
Decreto nº 39 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 039/2015
Decreto nº 38 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 038/2015 - REPUBLICADO DECRETO Nº 038/2015
Decreto nº 37 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 037/2015
Decreto nº 36 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 036/2015
Decreto nº 35 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 035/2015