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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 20/12/2024 14:40:32

Legislações
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Decreto nº 85 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 085/2015
Decreto nº 84 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
LUTO OFICIAL Decreto
DECRETO Nº 084/2015
Decreto nº 83 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Constitui comissão para apurar possíveis fatos delituosos ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 083/2015
Decreto nº 82 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 082/2015
Decreto nº 81 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia presidente interino do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 081/2015
Decreto nº 80 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, secretário municipal, na condição de agente politico, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 080/2015
Decreto nº 79 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 079/2015
Decreto nº 78 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 078/2015
Decreto nº 77 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 077/2015
Decreto nº 76 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 076/2015