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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
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Decreto nº 34 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 034/2015
Decreto nº 33 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia servidora e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 033/2015
Decreto nº 32 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia servidora e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 032/2015
Decreto nº 31 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 031/2015
Decreto nº 30 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
PONTO FACULTATIVO. Decreto
DECRETO Nº 030/2015
Decreto nº 29 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 029/2015
Decreto nº 28 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 028/2015
Decreto nº 27 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia membro para o conselho tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 027/2015
Decreto nº 27 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Dá nova redação aos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 033/2012 e dá outras providências. Decreto
LEI Nº 027/2015
Decreto nº 26 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 026/2015