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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
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Decreto nº 207 / 2023
PM Catanduvas
30/11/2023 2023
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC para o exercício 2024 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 207/2023 - DDispõe sobre a atualização da UFC e dá outras providências.
Decreto nº 205 / 2023
PM Catanduvas
20/11/2023 2023
Nomeia membros para a “equipe técnica municipal do plano diretor Municipal – PDM” e dá providências Decreto
DECRETO Nº 205/2023 - Nomeia membros equipe técnica PDM e dá providências
Decreto nº 204 / 2023
PM Catanduvas
28/11/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
204/2023
Decreto nº 203 / 2023
PM Catanduvas
28/11/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
203/2023
Decreto nº 202 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Nomeia membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas/PR e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 202/2023 - Nomeia membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas/PR e dá outras providências.
Decreto nº 201 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Aprova regulamentos para os festivais “Valores da Terra” e “FERCAT – Festival Regional de Catanduvas”, além dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 201/2023 - Aprova regulamentos para os festivais ?Valores da Terra? e ?FERCAT ? Festival Regional de Catanduvas?, além dar outras providências.
Decreto nº 200 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 200/2023 - Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Decreto nº 199 / 2023
PM Catanduvas
21/11/2023 2023
Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 198 / 2023
PM Catanduvas
29/11/2023 2023
Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 198/2023 - Declara inservíveis bens autoriza exclusão registro patrimonial e dá outras providências.
Decreto nº 197 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 197/2023 - Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências