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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 52 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 52/2014
Decreto nº 51 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 51/2014
Decreto nº 50 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 50/2014
Decreto nº 49 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 49/2014
Decreto nº 48 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 48/2014
Decreto nº 47 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 47/2014
Decreto nº 46 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Concede gratificação a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 46/2014
Decreto nº 45 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 45/2014
Decreto nº 44 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera servidor municipal devido aposentadoria e dá outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 44/2014
Decreto nº 43 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Regulamenta a Lei nº 037, 09 desetembro de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –COMDEC e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 043/2014 - 01