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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 33 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera a pedido, servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 33/2014
Decreto nº 32 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia Agentes Politicos - Secretários Municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 32/2014
Decreto nº 31 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 31/2014
Decreto nº 30 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá Providências Decreto
DECRETO Nº 30/2014
Decreto nº 29 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 29/2014
Decreto nº 28 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 28/2014 - republicado DECRETO Nº 28/2014
Decreto nº 27 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 27/2014
Decreto nº 26 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Aprova o regimento interno daComissão Gestora do FUMDEC e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 26/2014
Decreto nº 25 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 25/2014
Decreto nº 24 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 24/2014