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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 20/12/2024 14:40:32


Legislações
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Decreto nº 71 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 71/2014
Decreto nº 70 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Fixa a tabela de valores e exames laboratoriais e diagnósticos de imagens e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 70/2014
Decreto nº 69 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 69/2014
Decreto nº 68 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Fixa horário de expediente em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2014 de futebol. Decreto
DECRETO Nº 68/2014
Decreto nº 67 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 67/2014
Decreto nº 66 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera,a pedido servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 66/2014
Decreto nº 65 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera servidora municipal devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 65/2014
Decreto nº 64 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 64/2014
Decreto nº 63 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Dispõe sobre a convocação, notificação intimação  de beneficiários do FFPHMC, bem como sobre declaração e edital de exclusão, e dá outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 63/2014
Decreto nº 62 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 62/2014