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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45

Legislações
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Decreto nº 108 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 108/2014
Decreto nº 107 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera servidora pública municipal devido aposentadoria e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 107/2014
Decreto nº 106 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 106/2014
Decreto nº 105 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 105/2014
Decreto nº 104 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 104/2014 REPUBLICADO DECRETO Nº 104/2014
Decreto nº 103 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 103/2014
Decreto nº 102 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 102/2014
Decreto nº 101 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 101/2014
Decreto nº 100 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 100/2014
Decreto nº 09 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09/2014