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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 03/04/2025 16:57:57

Legislações
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Decreto nº 21 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 21/2014
Decreto nº 20 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os lotes de terras urbanos abaixo especificados, os quais se destinam a construção de "quadra escolar coberta com vestiários" revogando-se as disposições em contrario. Decreto
DECRETO Nº 20/2014
Decreto nº 19 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 19/2014
Decreto nº 18 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Concede aposentadoria a servidora municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 18/2014
Decreto nº 17 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 17/2014
Decreto nº 16 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 16/2014
Decreto nº 15 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 001/2011 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 15/2014
Decreto nº 14 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Concede gratificação para servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 14/2014
Decreto nº 13 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 13/2014
Decreto nº 119 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 119/2014
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