Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 14/11/2025 09:39:42

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 32 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia servidora e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 032/2015
Decreto nº 31 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 031/2015
Decreto nº 30 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
PONTO FACULTATIVO. Decreto
DECRETO Nº 030/2015
Decreto nº 29 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 029/2015
Decreto nº 28 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 028/2015
Decreto nº 27 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia membro para o conselho tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 027/2015
Decreto nº 27 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Dá nova redação aos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 033/2012 e dá outras providências. Decreto
LEI Nº 027/2015
Decreto nº 26 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 026/2015
Decreto nº 25 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera servidores devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 025/2015
Decreto nº 24 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 024/2015
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind