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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45


Legislações
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Decreto nº 205 / 2024
PM Catanduvas
26/08/2024 2024
Aprova e homologa o edital que regulamenta o “processo de escolha de diretor escolar” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 205/2024 - Aprova homologa edital regulamenta processo escolha diretor escolar e dá outras providências.
Decreto nº 204 / 2024
PM Catanduvas
23/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
204/2024
Decreto nº 201 / 2024
PM Catanduvas
23/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
201/2024
Decreto nº 200 / 2024
PM Catanduvas
23/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
200/2024
Decreto nº 199 / 2024
PM Catanduvas
23/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
199/2024
Decreto nº 197 / 2024
PM Catanduvas
23/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 196 / 2024
PM Catanduvas
23/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
196/2024
Decreto nº 194 / 2024
PM Catanduvas
08/08/2024 2024
Declara de “utilidade pública” áreas de terras localizadas no Município de Catanduvas, Comarca de Catanduvas, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para implantação de “Estação de Tratamento de água, elevatória, captação superficial e faixas de servidão” no município de Catanduvas/PR. Decreto
DECRETO Nº 194/2024- Declara utilidade publica implantacao estacao Sanepar e da outras providencias
Decreto nº 193 / 2024
PM Catanduvas
20/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
193/2024
Decreto nº 192 / 2024
PM Catanduvas
08/08/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
192/2024