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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18


Legislações
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Decreto nº 200 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 200/2023 - Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Decreto nº 199 / 2023
PM Catanduvas
21/11/2023 2023
Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 198 / 2023
PM Catanduvas
29/11/2023 2023
Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 198/2023 - Declara inservíveis bens autoriza exclusão registro patrimonial e dá outras providências.
Decreto nº 197 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 197/2023 - Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências
Decreto nº 196 / 2023
PM Catanduvas
14/11/2023 2023
Decreto Nº 196/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 196/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 195 / 2023
PM Catanduvas
14/11/2023 2023
Decreto Nº 195/2023 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 195/2023 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 194 / 2023
PM Catanduvas
17/11/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
194/2023
Decreto nº 193 / 2023
PM Catanduvas
06/11/2023 2023
Decreto nº 193/2023 - Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 193/2023 - Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 193 / 2023
PM Catanduvas
08/11/2023 2023
Decreto Nº 193/2023 - Nomeia Servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 193/2023 - Nomeia Servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 192 / 2023
PM Catanduvas
07/11/2023 2023
Declara de utilidade pública área para instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 192/2023 - Declara utilidade pública servidao administrativa SANEPAR e dá outras providências