Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 31/10/2024 09:09:26
Decreto nº 106 / 2023 |
PM Catanduvas |
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05/07/2023 | 2023 | |
Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias | Decreto | |
DECRETO Nº 106/2023 - Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias |
Decreto nº 105 / 2023 |
PM Catanduvas |
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05/07/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre a regulamentação das ações da rede municipal de ensino, das crianças não matriculadas em idade escolar, busca ativa da demanda não manifesta e infrequência escolar nas instituições de ensino do município e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 105/2023 - Dispõe Regulamentação ações rede de ensinocrianças não matriculadas em idade escolar e infrequência escolar e dá outras providências |
Decreto nº 104 / 2023 |
PM Catanduvas |
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05/07/2023 | 2023 | |
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 104/2023 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
Decreto nº 103 / 2023 |
PM Catanduvas |
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30/06/2023 | 2023 | |
Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | Decreto | |
Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. |
Decreto nº 102 / 2023 |
PM Catanduvas |
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30/06/2023 | 2023 | |
Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | Decreto | |
Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. |
Decreto nº 101 / 2023 |
PM Catanduvas |
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29/06/2023 | 2023 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
101/2023 |
Decreto nº 100 / 2023 |
PM Catanduvas |
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28/06/2023 | 2023 | |
Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 | Decreto | |
Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 |
Decreto nº 099 / 2023 |
PM Catanduvas |
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28/06/2023 | 2023 | |
Decreto Nº 099/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto Nº 099/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências. |
Decreto nº 092 / 2023 |
PM Catanduvas |
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19/06/2023 | 2023 | |
Decreto Nº 092/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto Nº 092/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. |
Decreto nº 091 / 2023 |
PM Catanduvas |
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19/06/2023 | 2023 | |
Decreto Nº 091/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | Decreto | |
Decreto Nº 091/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. |