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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18


Legislações
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Decreto nº 128 / 2023
PM Catanduvas
28/07/2023 2023
Decreto nº 128/2023 - Divulga resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 01/2023. Decreto
Decreto nº 128/2023 - Divulga resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 01/2023.
Decreto nº 127 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 127/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Decreto nº 126 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
126/2023
Decreto nº 125 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
125/2023
Decreto nº 124 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
Decreto nº 124/2023 - Dispõe sobre a homologação dos inscritos para o PSS nº 01/2023. Decreto
Decreto nº 124/2023 - Dispõe sobre a homologação dos inscritos para o PSS nº 01/2023.
Decreto nº 123 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
Decreto Nº 123/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 123/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 122 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
Decreto Nº 122/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 122/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 121 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
121/2023
Decreto nº 120 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
120/2023
Decreto nº 119 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
119/2023