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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 09:09:26


Legislações
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Decreto nº 38 / 2023
PM Catanduvas
13/03/2023 2023
DECRETO Nº 38/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2020 Decreto
DECRETO Nº 38/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2020
Decreto nº 37 / 2023
PM Catanduvas
15/03/2023 2023
Convocação para Conferência Municipal de Saúde. Decreto
DECRETO Nº 37/2023 - Convocação para Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 36 / 2023
PM Catanduvas
13/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
36/2023
Decreto nº 34 / 2023
PM Catanduvas
08/03/2023 2023
Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decreto
DECRETO Nº 34/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências
Decreto nº 33 / 2023
PM Catanduvas
07/03/2023 2023
DECRETO Nº 33/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 33/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 32 / 2023
PM Catanduvas
07/03/2023 2023
Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decreto
DECRETO Nº 32/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências
Decreto nº 31 / 2023
PM Catanduvas
06/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
31/2023
Decreto nº 30 / 2023
PM Catanduvas
06/03/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
30/2023
Decreto nº 29 / 2023
PM Catanduvas
03/03/2023 2023
DECRETO Nº 29/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 29/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 27 / 2023
PM Catanduvas
02/03/2023 2023
DECRETO Nº 27/2023 - Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 27/2023 - Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências