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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 118 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
118/2023
Decreto nº 117 / 2023
PM Catanduvas
27/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
117/2023
Decreto nº 116 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
Decreto nº 116/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos inscritos para o PSS nº 01/2023. Decreto
Decreto nº 116/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos inscritos para o PSS nº 01/2023.
Decreto nº 115 / 2023
PM Catanduvas
31/07/2023 2023
Decreto Nº 115/2023 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 115/2023 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 114 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
114/2023
Decreto nº 113 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
113/2023
Decreto nº 112 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
112/2023
Decreto nº 111 / 2023
PM Catanduvas
06/07/2023 2023
Decreto Nº 111/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 111/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências.
Decreto nº 110 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Decreto Nº 110/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 110/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020.
Decreto nº 109 / 2023
PM Catanduvas
12/07/2023 2023
Decreto Nº 109/2023 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para "Dentista", "Enfermeiro" e "Fonoaudiólogo" e dá outras providências". Decreto
Decreto Nº 109/2023 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para "Dentista", "Enfermeiro" e "Fonoaudiólogo" e dá outras providências".