Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 10/01/2025 15:57:18
Decreto nº 109 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 06/07/2023 | 2023 | |
| Decreto nº - 109/2023 - Aprova Edital nº 01/2023 que regulamenta PSS para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. | Decreto | |
| Decreto nº - 109/2023 - Aprova Edital nº 01/2023 que regulamenta PSS para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. | ||
Decreto nº 108 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 05/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre regulamentação da aplicação de avaliações diagnósticas para mapeamento das aprendizagens dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providencias | Decreto | |
| DECRETO Nº 108/2023 - Dispõe sobre regulamentação da aplicação de avaliações diagnósticas para mapeamento das aprendizagens dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providencias | ||
Decreto nº 107 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 05/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação psicoeducacional de alunos no âmbito da rede municipal de ensino do município e dá outra providencias. | Decreto | |
| DECRETO Nº 107/2023 - Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação psicoeducacional de alunos no âmbito da rede municipal de ensino do município e dá outra providencias | ||
Decreto nº 106 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 05/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias | Decreto | |
| DECRETO Nº 106/2023 - Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias | ||
Decreto nº 105 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 05/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a regulamentação das ações da rede municipal de ensino, das crianças não matriculadas em idade escolar, busca ativa da demanda não manifesta e infrequência escolar nas instituições de ensino do município e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 105/2023 - Dispõe Regulamentação ações rede de ensinocrianças não matriculadas em idade escolar e infrequência escolar e dá outras providências | ||
Decreto nº 104 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 05/07/2023 | 2023 | |
| Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 104/2023 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | ||
Decreto nº 103 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 30/06/2023 | 2023 | |
| Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | Decreto | |
| Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | ||
Decreto nº 102 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 30/06/2023 | 2023 | |
| Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | Decreto | |
| Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. | ||
Decreto nº 101 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 29/06/2023 | 2023 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 101/2023 | ||
Decreto nº 100 / 2023 |
PM Catanduvas |
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| 28/06/2023 | 2023 | |
| Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 | Decreto | |
| Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 | ||