Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 179 / 2024
PM Catanduvas
11/07/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
179/2024
Decreto nº 178 / 2024
PM Catanduvas
08/07/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
178/2024
Decreto nº 176 / 2024
PM Catanduvas
08/07/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
176/2024
Decreto nº 175 / 2024
PM Catanduvas
04/07/2024 2024
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 175/2024 - Fixa escala plantão farmácias e dá outras providências
Decreto nº 168 / 2024
PM Catanduvas
27/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
168/2024
Decreto nº 166 / 2024
PM Catanduvas
27/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
166/2024
Decreto nº 165 / 2024
PM Catanduvas
27/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
165/2024
Decreto nº 163 / 2024
PM Catanduvas
27/06/2024 2024
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 163/2024 - Fixa nova escala plantão farmácias e dá outras providências
Decreto nº 163 / 2024
PM Catanduvas
26/06/2024 2024
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 163/2024 - Fixa escala plantão farmácias e dá outras providências.
Decreto nº 160 / 2024
PM Catanduvas
25/06/2024 2024
Institui o “Programa de Educação em Tempo Integral” e aprova a “Política de Educação Integral em Tempo Integral” no Município de Catanduvas – PR e dá outras providências no município e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 160/2024 - institui programa e aprova politica "educacao integral em tempo integral", além de dar outras providencias