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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
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Decreto nº 264 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 264/2022 - Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências.
Decreto nº 264 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
 Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 264/2022 - Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências.
Decreto nº 263 / 2022
PM Catanduvas
21/10/2022 2022
Decreto nº 263/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 263/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
Decreto nº 262 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
262/2022
Decreto nº 261 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
261/2022
Decreto nº 260 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
260/2022
Decreto nº 259 / 2022
PM Catanduvas
29/11/2022 2022
Decreto n° 259/2022 - Nomeação de servidores para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 258 / 2022
PM Catanduvas
29/11/2022 2022
Decreto N° 258/2022 - Gratificação de servidores municipais e de outras previdências. Decreto
Decreto nº 257 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
257/2022
Decreto nº 256 / 2022
PM Catanduvas
19/10/2022 2022
Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 256/2022 - Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências.