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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45


Legislações
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Decreto nº 158 / 2024
PM Catanduvas
24/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
158/2024
Decreto nº 157 / 2024
PM Catanduvas
24/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
157/2024
Decreto nº 156 / 2024
PM Catanduvas
20/06/2024 2024
Homologa o resultado final do “programa habitacional” para alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, nos termos de lei municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 156/2024 - homologa programa habitacional resultado final e da outras providencias
Decreto nº 151 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
151/2024
Decreto nº 150 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
150/2024
Decreto nº 147 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
147/2024
Decreto nº 146 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
146/2024
Decreto nº 145 / 2024
PM Catanduvas
07/06/2024 2024
Institui a Política Municipal de Alfabetização “Programa Alfabetiza Catanduvas” – Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem” com objetivo de atender educandos(as) matriculados(as) no Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino/Formação continuada aos Profissionais da Educação e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 145/2024 - Institui Política Municipal Alfabetização Programa Alfabetiza Catanduvas Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem e da outras providencias
Decreto nº 144 / 2024
PM Catanduvas
07/06/2024 2024
Dispõe sobre regulamentação das diretrizes para acompanhamento individualizado do processo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos da educação infantil e   ensino fundamental e designa responsável pela mediação de conflitos no ambiente escolar de cada instituição no município e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 144/2024 - regulamenta diretrizes processo aprendizagem desenvolvimento alunos designa responsável mediacao da outras providencias
Decreto nº 143 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
  SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
143/2024