Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 258 / 2022
PM Catanduvas
29/11/2022 2022
Decreto N° 258/2022 - Gratificação de servidores municipais e de outras previdências. Decreto
Decreto nº 257 / 2022
PM Catanduvas
25/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
257/2022
Decreto nº 256 / 2022
PM Catanduvas
19/10/2022 2022
Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 256/2022 - Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências.
Decreto nº 254 / 2022
PM Catanduvas
17/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
254/2022
Decreto nº 253 / 2022
PM Catanduvas
18/10/2022 2022
Decreto nº 253/2022 - Exonera servidor a pedido. Decreto
Decreto nº 253/2022 - Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 253 / 2022
PM Catanduvas
29/11/2022 2022
DECRETO N° 253 - Exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 252 / 2022
PM Catanduvas
13/10/2022 2022
Decreto nº 252/2022 - Nomeia aprovado em concurso. Decreto
Decreto nº 252/2022 - Nomeia aprovado em concurso.
Decreto nº 251 / 2022
PM Catanduvas
17/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
251/2022
Decreto nº 250 / 2022
PM Catanduvas
17/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
250
Decreto nº 249 / 2022
PM Catanduvas
17/10/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
249/2022