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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
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Decreto nº 193 / 2022
PM Catanduvas
29/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
193/2022
Decreto nº 192 / 2022
PM Catanduvas
25/08/2022 2022
Decreto nº 192/2022 - Homologa inscrições para o PSS nº 001/2022. Decreto
Decreto nº 192/2022 - Homologa inscrições para o PSS nº 001/2022.
Decreto nº 191 / 2022
PM Catanduvas
22/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
191/2022
Decreto nº 190 / 2022
PM Catanduvas
22/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO 190/2022
Decreto nº 185 / 2022
PM Catanduvas
18/08/2022 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbanos abaixo especificados, os quais se destinam à programas habitacionais moradias de interesse social, revogando-se as disposições em contrário. Decreto
DECRETO Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbanos abaixo especificados, os quais se destinam à programas habitacionais moradias de interesse social, revogando-se as disposições em contrário.
Decreto nº 184 / 2022
PM Catanduvas
16/08/2022 2022
Decreto nº 184/2022 - Nomeia aprovados em concurso. Decreto
Decreto nº 184/2022 - Nomeia aprovados em concurso.
Decreto nº 183 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
183/2022
Decreto nº 182 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
182/2022
Decreto nº 181 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
181/2022
Decreto nº 180 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
Nomeia servidora pública para a superintendência da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. Decreto
180/2022