Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 182 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
182/2022
Decreto nº 181 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
181/2022
Decreto nº 180 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
Nomeia servidora pública para a superintendência da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. Decreto
180/2022
Decreto nº 179 / 2022
PM Catanduvas
15/08/2022 2022
Decreto nº 179-2022 - Concede aposentadoria a servidor municipal. Decreto
Decreto nº 179-2022 - Concede aposentadoria a servidor municipal.
Decreto nº 177 / 2022
PM Catanduvas
15/08/2022 2022
Decreto nº 177/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 177/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
Decreto nº 176 / 2022
PM Catanduvas
15/08/2022 2022
Decreto nº 176/2022 - Concede gratificação a servidor municipal. Decreto
Decreto nº 176-2022 - Concede gratificação a servidor municipal.
Decreto nº 175 / 2022
PM Catanduvas
15/08/2022 2022
Decreto nº 175/2022 - Exonera servidores devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 175/2022 - Exonera servidores devido aposentadoria.
Decreto nº 174 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
Decreto nº 174/2022 - Aprova Edital que regulamenta contratação via PSS para Dentista e Enfermeiro. Decreto
Decreto nº 174/2022 - Aprova Edital que regulamenta contratação via PSS para Dentista e Enfermeiro.
Decreto nº 169 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
169/2022
Decreto nº 168 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
168/2022