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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 13:07:49

Legislações
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Decreto nº 10 / 2023
PM Catanduvas
03/02/2023 2023
Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 10/2023 - Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências.
Decreto nº 09 / 2023
PM Catanduvas
30/01/2023 2023
nomeia novos membros para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 09/2023 - nomeia novos membros para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências
Decreto nº 07 / 2023
PM Catanduvas
30/01/2023 2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências Decreto
07/2023
Decreto nº 040 / 2023
PM Catanduvas
15/03/2023 2023
Decreto nº 040/2023 - Exonera servidor público municipal, devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 040/2023 - Exonera servidor público municipal, devido aposentadoria.
Decreto nº 035 / 2023
PM Catanduvas
09/03/2023 2023
DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do “Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro” e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do ?Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro? e dá outras providências
Decreto nº 02 / 2023
PM Catanduvas
06/01/2023 2023
Dispõe sobre a Programação financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. Decreto
02/2023
Decreto nº 012 / 2023
PM Catanduvas
31/01/2023 2023
DECRETO Nº 012/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 012/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 011 / 2023
PM Catanduvas
31/01/2023 2023
DECRETO Nº 011/2023 - Exonera Servidor a pedido e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 011/2023 - Exonera Servidor a pedido e dá outras providências
Decreto nº 008 / 2023
PM Catanduvas
30/01/2023 2023
DECRETO Nº 008/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 008/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Decreto nº 006 / 2023
PM Catanduvas
13/01/2023 2023
DECRETO Nº 006/2023 - LUTO OFICIAL Decreto
DECRETO Nº 006/2023 - LUTO OFICIAL
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