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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 46 / 2022
PM Catanduvas
28/03/2022 2022
Decreto nº 46/2022 - Exonera servidores, a pedido. Decreto
Decreto nº 46/2022 - Exonera servidores, a pedido.
Decreto nº 46 / 2022
PM Catanduvas
18/03/2022 2022
Decreto nº 46/2022 - Exonera, a pedido, servidoras municipais.  Decreto
Decreto nº 46/2022 - Exonera, a pedido, servidoras municipais. 
Decreto nº 46 / 2022
PM Catanduvas
16/03/2022 2022
Decreto nº 46/2022 - Exonera servidores, a pedido. Decreto
Decreto nº 46/2022 - Exonera servidores, a pedido.
Decreto nº 42 / 2022
PM Catanduvas
14/03/2022 2022
Decreto nº 42/2022 - Nomeia Aprovados em concurso. Decreto
Decreto nº 42/2022 - Nomeia Aprovados em concurso.
Decreto nº 39 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
39/2022
Decreto nº 38 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
38/2022
Decreto nº 37 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
37/2022
Decreto nº 36 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
36/2022
Decreto nº 35 / 2022
PM Catanduvas
22/02/2022 2022
Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 35/2022 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providências.
Decreto nº 34 / 2022
PM Catanduvas
22/02/2022 2022
Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 34/2022 - Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências.