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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 167 / 2022
PM Catanduvas
17/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
167/2022
Decreto nº 166 / 2022
PM Catanduvas
12/08/2022 2022
Autoriza uso de bem público, em caráter temporário e precário, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 166/2022 - Autoriza uso de bem público, em caráter temporário e precário, além de dar outras providências.
Decreto nº 1 / 2022
PM Catanduvas
27/10/2022 2022
Errata ref. Decreto nº 112/2018. Decreto
Errata ref. Decreto nº 112/2018.
Decreto nº 112 / 2018
PM Catanduvas
29/11/2022 2018
ERRATA referente ao Decreto nº 112/2018, que trata sobre aposentadoria de servidor. Decreto
Decreto nº 99 / 2022
PM Catanduvas
01/06/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
99/2022
Decreto nº 98 / 2022
PM Catanduvas
17/05/2022 2022
Decreto nº 98/2022 - Nomeia aprovado em Concurso Público. Decreto
Decreto nº 98/2022 - Nomeia aprovado em Concurso Público.
Decreto nº 97 / 2022
PM Catanduvas
17/05/2022 2022
Decreto nº 97/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal Decreto
Decreto nº 97/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal
Decreto nº 96 / 2022
PM Catanduvas
10/05/2022 2022
Decreto
Decreto nº 96 / 2022
PM Catanduvas
10/05/2022 2022
Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 96/2022 - Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências.
Decreto nº 95 / 2022
PM Catanduvas
01/06/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
95/2022