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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
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Decreto nº 158 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
158/2022
Decreto nº 157 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
157/2022
Decreto nº 156 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
156/2022
Decreto nº 155 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
155/2022
Decreto nº 154 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
154/2022
Decreto nº 153 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
153/2022
Decreto nº 152 / 2022
PM Catanduvas
27/07/2022 2022
Decreto nº 152/2022 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 152/2022 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 151 / 2022
PM Catanduvas
27/07/2022 2022
Decreto nº 151/2022 - Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 151/2022 - Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 150 / 2022
PM Catanduvas
05/08/2022 2022
Nomeia servidores públicos para a Administração do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Decreto
150/2022
Decreto nº 15 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
15/2022