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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 13:07:49

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Decreto nº 309 / 2022
PM Catanduvas
05/12/2022 2022
Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 309/2022 - Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol e dá outras providências.
Decreto nº 243 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 243/2022 Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 243/2022 Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências
Decreto nº 23 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Decreto nº 23/2022 - Nomeia servidora publica aprovada em concurso público. Decreto
Decreto nº 23/2022 - Nomeia servidora publica aprovada em concurso público.
Decreto nº 187 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 187/2022 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
DECRETO Nº 187/2022 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 146 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 146/2022 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENDE DE SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 146/2022 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENDE DE SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 120 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 120/2022 REVOGA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 120/2022 REVOGA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 111 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 111/2022 EXONERA SERVIDOR COMPULSORIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 111/2022 EXONERA SERVIDOR COMPULSORIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 102 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 102/2022 EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 102/2022 EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 098 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Decreto nº 098/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto nº 098/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 097 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Decreto nº 097/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto nº 097/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.
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