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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 19/11/2025 10:29:22

Legislações
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Decreto nº 082 / 2023
PM Catanduvas
01/06/2023 2023
DECRETO Nº 082/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 Decreto
DECRETO Nº 082/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020
Decreto nº 078 / 2023
PM Catanduvas
23/05/2023 2023
Decreto Nº 078/2023 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 078/2023 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 076 / 2023
PM Catanduvas
16/05/2023 2023
Decreto Nº 076/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 076/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 075 / 2023
PM Catanduvas
12/05/2023 2023
Decreto Nº 075/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 075/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº / 2023
PM Catanduvas
19/10/2023 2023
Decreto
Decreto nº 63 / 2023
PM Catanduvas
19/04/2023 2023
Decreto Nº 63/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 63/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências.
Decreto nº 62 / 2023
PM Catanduvas
17/04/2023 2023
nomeia membros COMMAC meio ambiente Decreto
DECRETO Nº 62/2023 - nomeia membros COMMAC meio ambiente e da outras providencias
Decreto nº 61 / 2023
PM Catanduvas
17/04/2023 2023
Aprova Edital regulamenta PSS Assistente alfabetizacao voluntario PTA e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 61/2023 - Aprova Edital regulamenta PSS Assistente alfabetizacao voluntario PTA e dá outras providências
Decreto nº 60 / 2023
PM Catanduvas
14/04/2023 2023
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 60/2023 - Nomeia membros Comissao Monitoramento Avaliacao PME e dá outras providências.
Decreto nº 58 / 2023
PM Catanduvas
12/04/2023 2023
Homologa alteração e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 58/2023 - Homologa alteração e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS e dá outras providências
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