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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/01/2025 13:12:45


Legislações
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Decreto nº 224 / 2024
PREFEITURA
23/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 224/2024
Decreto nº 223 / 2024
PREFEITURA
23/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 223/2024
Decreto nº 222 / 2024
PREFEITURA
23/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 222/2024
Decreto nº 221 / 2024
PREFEITURA
23/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 221/2024
Decreto nº 220 / 2024
PREFEITURA
20/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 220/2024
Decreto nº 219 / 2024
PREFEITURA
23/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 220/2024
Decreto nº 218 / 2024
PREFEITURA
20/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 218/2024
Decreto nº 216 / 2024
PREFEITURA
11/09/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 216/2024
Decreto nº 99 / 2024
PM Catanduvas
06/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
99/2024
Decreto nº 205 / 2024
PM Catanduvas
26/08/2024 2024
Aprova e homologa o edital que regulamenta o “processo de escolha de diretor escolar” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 205/2024 - Aprova homologa edital regulamenta processo escolha diretor escolar e dá outras providências.