Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 241 / 2021
PM Catanduvas
03/01/2022 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
241/2021
Decreto nº 240 / 2021
PM Catanduvas
29/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
240/2021
Decreto nº 239 / 2021
PM Catanduvas
27/12/2021 2021
Decreto nº 239/2021 - Exonera servidora, a pedido. Decreto
Decreto nº 239/2021 - Exonera servidora, a pedido.
Decreto nº 237 / 2021
PM Catanduvas
22/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
237/2021
Decreto nº 235 / 2021
PM Catanduvas
21/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
235/2021
Decreto nº 234 / 2021
PM Catanduvas
21/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
234/2021
Decreto nº 234 / 2021
PM Catanduvas
21/12/2021 2021
Decreto 234/2021 - Aprova Plano Anual das atividades do Controle Interno.  Decreto
Decreto 234/2021 - Aprova Plano Anual das atividades do Controle Interno. 
Decreto nº 232 / 2021
PM Catanduvas
18/01/2022 2021
Decreto nº 232/2021 - Exonera servidores públicos devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 232/2021 - Exonera servidores públicos devido aposentadoria.
Decreto nº 231 / 2021
PM Catanduvas
21/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
231/2021
Decreto nº 230 / 2021
PM Catanduvas
21/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
230/2021 - RPPS