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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
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Decreto nº 199 / 2021
PM Catanduvas
03/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
199/2021
Decreto nº 198 / 2021
PM Catanduvas
17/11/2021 2021
Decreto nº 198-2021 - Concede Pensão a dependente de servidor inativo falecido. Decreto
Decreto nº 198-2021 - Concede Pensão a dependente de servidor inativo falecido.
Decreto nº 197 / 2021
PM Catanduvas
17/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
197/2021
Decreto nº 196 / 2021
PM Catanduvas
17/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
196-2021
Decreto nº 195 / 2021
PM Catanduvas
17/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
195/2021
Decreto nº 193 / 2021
PM Catanduvas
07/01/2022 2021
Decreto nº 193/2021 - Nomeia Aprovado em Concurso. Decreto
Decreto nº 193/2021 - Nomeia Aprovado em Concurso.
Decreto nº 192 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Decreto nº 192-2021 - Exonera servidor publico, a pedido. Decreto
Decreto nº 192-2021 - Exonera servidor publico, a pedido.
Decreto nº 191 / 2021
PM Catanduvas
09/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
191-2021
Decreto nº 190 / 2021
PM Catanduvas
09/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
190-2021
Decreto nº 188 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Convocação para a III Conferência Municipal de Educação, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 188/2021 - Convocação para a III Conferência Municipal de Educação, além de dar outras providências.