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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
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Decreto nº 145 / 2021
PM Catanduvas
28/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
145/2021
Decreto nº 144 / 2021
PM Catanduvas
28/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
144/2021
Decreto nº 143 / 2021
PM Catanduvas
28/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
143/2021
Decreto nº 142 / 2021
PM Catanduvas
28/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
142/2021
Decreto nº 141 / 2021
PM Catanduvas
28/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
141/2021
Decreto nº 140 / 2021
PM Catanduvas
01/02/2022 2021
Decreto nº 140/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal Decreto
Decreto nº 140/2021 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal
Decreto nº 139 / 2021
PM Catanduvas
13/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
139/2021
Decreto nº 138 / 2021
PM Catanduvas
13/09/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
138/2021
Decreto nº 001 / 2021
PM Catanduvas
01/02/2022 2021
Decreto nº 001/2021 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar Decreto
Decreto nº 001/2021 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar
Decreto nº / 2021
PM Catanduvas
09/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO 189-2021