Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 01/11/2024 15:46:43
Decreto nº 99 / 2021 |
PM Catanduvas |
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29/07/2021 | 2021 | |
Regulamenta o Plano de Amortização do Déficit Atuarial firmado com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas e dá providências. | Decreto | |
99/2021 |
Decreto nº 98 / 2021 |
PM Catanduvas |
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23/07/2021 | 2021 | |
Aprova regimento interno do “Conselho de Alimentação escolar - CAE” do Município e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 98/2021-Aprova regimento interno do ?Conselho de Alimentação escolar - CAE? do Município e dá outras providências. |
Decreto nº 98 / 2021 |
PM Catanduvas |
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30/07/2021 | 2021 | |
Aprova regimento interno do “Conselho de Alimentação escolar - CAE” do Município e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 98/2021 - Aprova regimento interno do ?Conselho de Alimentação escolar - CAE? do Município e dá outras providências. |
Decreto nº 97 / 2021 |
PM Catanduvas |
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23/07/2021 | 2021 | |
Aprova regimento interno do “Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb - CACS-FUNDEB” e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 97/2021-Aprova regimento interno do ?Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb - CACS-FUNDEB? e dá outras providências. |
Decreto nº 96 / 2021 |
PM Catanduvas |
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19/07/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
96/2021 |
Decreto nº 95 / 2021 |
PM Catanduvas |
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12/07/2021 | 2021 | |
Decreto nº 95/2021 - Nomeia aprovada em concurso público. | Decreto | |
Decreto nº 95/2021 - Nomeia aprovada em concurso público. |
Decreto nº 94 / 2021 |
PM Catanduvas |
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12/07/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
94/2021 |
Decreto nº 93 / 2021 |
PM Catanduvas |
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12/07/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
93/2021 |
Decreto nº 92 / 2021 |
PM Catanduvas |
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16/07/2021 | 2021 | |
Decreto nº 92/2021 - Aprova Edital que regulamenta contratação via PSS - Enfermeiro. | Decreto | |
Decreto nº 92/2021 - Aprova Edital que regulamenta contratação via PSS - Enfermeiro. |
Decreto nº 91 / 2021 |
PM Catanduvas |
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16/07/2021 | 2021 | |
Decreto nº 91-2021 - Nomeia Comissão de "Supervisão e acompanhamento" do PSS para enfermeiro. | Decreto | |
Decreto nº 91-2021 - Nomeia Comissão de Supervisão e Acompanhamento do PSS para enfermeiro. |