Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 01/11/2024 15:46:43
Decreto nº 70 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 05/06/2021 | 2021 | |
| Decreto 70-2021 - Decreto Luto Oficial em decorrência do falecimento do Servidor municipal Bruno Bruchez. | Decreto | |
| Decreto 70-2021 - Decreto Luto Oficial em decorrência do falecimento do Servidor municipal Bruno Bruchez. | ||
Decreto nº 69 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 10/06/2021 | 2021 | |
| Decreto nº 69-2021 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar. | Decreto | |
| Decreto nº 69-2021 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar. | ||
Decreto nº 68 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 09/06/2021 | 2021 | |
| Decreto nº 68/2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento. | Decreto | |
| Decreto nº 68-2021 - Exonera servidor municipal em decorrência de seu falecimento. | ||
Decreto nº 67 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 07/06/2021 | 2021 | |
| Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 67/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
Decreto nº 66 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 02/06/2021 | 2021 | |
| Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 66/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
Decreto nº 66 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 02/06/2021 | 2021 | |
| Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 66/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
Decreto nº 64 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 01/06/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 64/2021- Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências | ||
Decreto nº 63 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 10/06/2021 | 2021 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
| 63/2021 | ||
Decreto nº 62 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 27/05/2021 | 2021 | |
| Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 62/2021- Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | ||
Decreto nº 62 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 27/05/2021 | 2021 | |
| institui a comissão municipal de regularização fundiária e dá outras porvidências | Decreto | |
| DECRETO Nº 62/2021- Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | ||