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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 60 / 2021
PM Catanduvas
10/06/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
60/2021
Decreto nº 58 / 2021
PM Catanduvas
18/05/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
58/2021
Decreto nº 57 / 2021
PM Catanduvas
11/05/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
57/2021
Decreto nº 56 / 2021
PM Catanduvas
11/05/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
56/2021
Decreto nº 54 / 2021
PM Catanduvas
05/05/2021 2021
Estabelece o Plano de Ação do Município de Catanduvas - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Decreto
DECRETO Nº 54/2021
Decreto nº 53 / 2021
PM Catanduvas
29/04/2021 2021
Declara de utilidade pública “trechos de estrada rural de uso permanente”, para fins de melhoria, readequação e pavimentação poliédrica, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 53/2021- Declara de utilidade pública ?trechos de estrada rural de uso permanente?, para fins de melhoria, readequação e pavimentação poliédrica, além de dar outras providências.
Decreto nº 52 / 2021
PM Catanduvas
03/05/2021 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
52/2021
Decreto nº 51 / 2021
PM Catanduvas
03/05/2021 2021
BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
51/2021
Decreto nº 50 / 2021
PM Catanduvas
03/05/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
50/2021
Decreto nº 49 / 2021
PM Catanduvas
28/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
49/2021