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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 38 / 2021
PM Catanduvas
30/03/2021 2021
decreta ponto facultativo e ratifica feriado nacional, além de outras providencias Decreto
DECRETO Nº 38/2021- ponto facultativo e ratifica feriado nacional, alem de outras providencias
Decreto nº 37 / 2021
PM Catanduvas
05/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
37/2021
Decreto nº 36 / 2021
PM Catanduvas
05/04/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
36/2021
Decreto nº 35 / 2021
PM Catanduvas
19/03/2021 2021
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 35/2021 - Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências.
Decreto nº 34 / 2021
PM Catanduvas
23/03/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
34/2021
Decreto nº 33 / 2021
PM Catanduvas
11/03/2021 2021
Regulamenta e estabelece orientações para a realização das atividades remotas/híbrido das escolas municipais e Centro Municipal de Educação Infantil CMEI  de Catanduvas/PR, enquanto durar a situação de pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 33/2021 - Regulamenta e estabelece orientações para a realização das atividades remotas/híbrido das escolas municipais e Centro Municipal de Educação Infantil CMEI de Catanduvas/PR, enquanto durar a situação de pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 32 / 2021
PM Catanduvas
09/03/2021 2021
 Decreto 32-2021 - Homologa resultado definitivo do PSS - Processo Simplificado Seletivo. Decreto
Decreto 32-2021 - Homologa resultado definitivo do PSS - Processo Simplificado Seletivo.
Decreto nº 31 / 2021
PM Catanduvas
05/03/2021 2021
Decreto nº 31/2021 - Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 31/2021 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
Decreto nº 30 / 2021
PM Catanduvas
02/03/2021 2021
Decreto nº 30/2021 - Resultado definitivo do “processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física” e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 30/2021 - Resultado definitivo do ?processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física? e dá outras providências.
Decreto nº 29 / 2021
PM Catanduvas
28/02/2021 2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 29/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.