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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
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Portaria nº 8 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença especial pelo período de três meses, a Servidoras. Portaria
PORTARIA Nº 8/2019
Portaria nº 7 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos, a Servidora Pública Municipal. Portaria
PORTARIA Nº 7/2019
Portaria nº 6 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos, a Servidora Pública Municipal. Portaria
PORTARIA Nº 6/2019
Portaria nº 5 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença especial pelo período de três meses, a Servidoras. Portaria
PORTARIA Nº 5/2019
Portaria nº 12 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme estabelece Legislação vigente. Portaria
PORTARIA Nº 12/2019
Portaria nº 11 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Catanduvas conforme determinação legal do Decreto nº 22/2019 do Prefeito Municipal. Portaria
PORTARIA Nº 11/2019
Portaria nº 09 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença especial pelo período de três meses, a Servidoras. Portaria
PORTARIA Nº 09/2019
Portaria nº 04 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Convoca professores para distribuição aulas/turmas visando o ano letivo de 2019, além de dar outras providências. Portaria
PORTARIA Nº 04/2019
Portaria nº 03 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Convoca professores para distribuição aulas/turmas visando o ano letivo de 2019, além de dar outras providências. Portaria
PORTARIA Nº 03/2019
Portaria nº 02 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Designar "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" que i´ra receber, deliberar e julgar as propostas recebidas em atenção aos procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, durante o exercício fiscal e financeiro de 2019. Portaria
PORTARIA Nº 02/2019