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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
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Portaria nº 29 / 2016
PM Catanduvas
27/06/2016 2016
Designar Servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Portaria
PORTARIA 29-2016
Portaria nº 28 / 2016
PM Catanduvas
16/06/2016 2016
Nomeia Conselho - FUNDEB. Portaria
PORTARIA 28-2016
Portaria nº 27 / 2016
PM Catanduvas
13/06/2016 2016
Designa membros para constituir Comitê Municipal do Transporte Escolar. Portaria
PORTARIA 27-2016
Portaria nº 26 / 2016
PM Catanduvas
13/06/2016 2016
Designa Servidora Pública Municipal para exercer a função de Diretora de Instituição de Ensino. Portaria
PORTARIA 26-2016
Portaria nº 25 / 2016
PM Catanduvas
08/06/2016 2016
Nomeia Comissão. Portaria
PORTARIA 25-2016
Portaria nº 24 / 2016
PM Catanduvas
11/07/2016 2016
Designar Secretaria de Planejamento como responsável pela gerência do projeto referente convênio nº 09/2013. Portaria
PORTARIA 24-2016
Portaria nº 23 / 2016
PM Catanduvas
30/05/2016 2016
Designa Responsável pelo Setor de Patrimônio Público. Portaria
PORTARIA 23-2016
Portaria nº 22 / 2016
PM Catanduvas
30/05/2016 2016
Designa Responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento. Portaria
PORTARIA 22-2016
Portaria nº 21 / 2016
PM Catanduvas
06/07/2016 2016
Concede licença. Portaria
PORTARIA 21-2016
Portaria nº 20 / 2016
PM Catanduvas
25/05/2016 2016
Concede licença especial a Servidor Público. Portaria
PORTARIA 20-2016