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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
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Portaria nº 48 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Concede licença especial Portaria
PORTARIA Nº 48-2013
Portaria nº 47 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Designa servidor Portaria
PORTARIA Nº 47-2013
Portaria nº 46 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Designa servidores Portaria
PORTARIA Nº 46-2013
Portaria nº 46 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Fica o responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes com as atribuições inerentes aos diretores das instituções de Ensino da Rede Municipal em conformidade com a Lei Municipal vigente. Portaria
PORTARIA Nº 46-2014
Portaria nº 45 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Nomeia servidores municipais Portaria
PORTARIA Nº 45-2014
Portaria nº 44 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Institui Comissão Coordenadora e equipe técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME). Portaria
PORTARIA Nº 44-2014
Portaria nº 42 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Concede licença especial Portaria
PORTARIA Nº 42-2014
Portaria nº 41 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Nomeia servidor Portaria
PORTARIA Nº 41-2014
Portaria nº 40 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Concede licença especial Portaria
PORTARIA Nº 40-2014
Portaria nº 39 / 2014
PM Catanduvas
25/09/2015 2014
Nomeia comissão para avaliação dos imóveis, objeto do decerto desapropriatório nº 024/2014.  Portaria
PORTARIA Nº 39-2014