Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Projeto de Lei nº / 2021 |
PM Catanduvas |
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12/04/2021 | 2021 | |
Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências. | Projeto de Lei | |
6/2021 |
Projeto de Lei nº / 2021 |
PM Catanduvas |
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12/04/2021 | 2021 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
7/2021 |
Projeto de Lei nº 13 / 2020 |
PM Catanduvas |
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03/09/2020 | 2020 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
13/2020 |
Projeto de Lei nº 11 / 2020 |
PM Catanduvas |
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15/10/2020 | 2020 | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2021. | Projeto de Lei | |
PROJETO DE LEI Nº 11/2020 |
Projeto de Lei nº 10 / 2020 |
PM Catanduvas |
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15/10/2020 | 2020 | |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 |
Projeto de Lei nº 8 / 2020 |
PM Catanduvas |
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23/06/2020 | 2020 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas por anulação de dotações específicas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
Projeto de Lei nº 07 / 2020 |
PM Catanduvas |
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29/05/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
PROJETO DE LEI Nº 07/2020 |
Projeto de Lei nº 45 / 2019 |
PM Catanduvas |
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04/12/2019 | 2019 | |
Súmula; Altera artigo de lei municipalNº 88/2000, CTM - Código Tributário Muncipal | Projeto de Lei | |
Projeto de Lei 45/2019 - Altera artigo de lei municipalNº 88/2000, CTM - Código Tributário Muncipal |
Projeto de Lei nº 44 / 2019 |
PM Catanduvas |
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04/12/2019 | 2019 | |
Súmula: autoriza o executivo conceder auxilios financeiros ao médico participante do programa "mais médicos". | Projeto de Lei | |
Projeto de Lei 44/2019 - autoriza o executivo conceder auxilios financeiros ao médico participante do programa "mais médicos". |
Projeto de Lei nº 42 / 2019 |
PM Catanduvas |
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28/11/2019 | 2019 | |
Institui o trtamento diferenciado e favorecido a microempresa e a empresa de pequeno porte. | Projeto de Lei | |
PROJETO LEI 42/2019 - institui INCENTIVO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS |