Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Projeto de Lei nº 11 / 2018 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/06/2018 | 2018 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 11/2018 | ||
Projeto de Lei nº 10 / 2018 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/06/2018 | 2018 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018, meta para ação especifica, e dá providências. | Projeto de Lei | |
Projeto de Lei nº 10 / 2018 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/06/2018 | 2018 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018, meta para ação especifica, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 10/2018 | ||
Projeto de Lei nº 09 / 2018 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 28/05/2018 | 2018 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 09/2018 | ||
Projeto de Lei nº 04 / 2018 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 13/03/2018 | 2018 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 04/2018 | ||
Projeto de Lei nº 03 / 2018 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 13/03/2018 | 2018 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018, ações e metas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 03/2018 | ||
Projeto de Lei nº 35 / 2017 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 16/10/2017 | 2017 | |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2018, | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 35/2017 | ||
Projeto de Lei nº 27 / 2017 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 16/10/2017 | 2017 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2018 por ocasião da elaboração da LOA 2018 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 27/2017 | ||
Projeto de Lei nº 17 / 2017 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 12/06/2017 | 2017 | |
| Autoriza a firmar acordo judicial e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 17/2017 | ||
Projeto de Lei nº 16 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2017 | 2017 | |
| Altera lei municipal que estabelecu normas para exploração do serviço de táxi do Município e dá outras providencias. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 16/2017 | ||