NOTA INFORMATIVA COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 11 casos positivo de COVID-19.

Pacientes do sexo feminino 31, 35, 40 e 69 anos e masculino 33, 33, 35, 38, 42, 44 e 50 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268.

Informamos que a participação em eventos ficará condicionada a apresentação da carteira de vacina conforme a legislação Estadual através do Decreto nº 8.705 Art. 5º “A participação das pessoas nas modalidades de eventos indicados no Art. 2º deste Decreto fica condicionada à apresentação de teste negativo realizado até 48 horas antes do início do evento ou à comprovação de esquema vacinal do COVID-19”.

Informamos ainda que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a Lei.

Catanduvas/PR 17 de setembro de 2021.

 

 

Ademar Luiz Burckhardt

Secretário Municipal de Saúde

 

---

• Compartilhe:

• 17 Set, 2021
• Por:

Última modificação em 17/09/2021