A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 50 casos positivo de COVID-19.
Pacientes do sexo feminino 05, 05, 07, 18, 18, 20, 20, 20, 22, 23, 24, 28, 28, 29, 30, 30, 31, 31, 38, 39, 42, 50, 50, 54, 59, 68, 69, 70 e 72 anos e sexo masculino: 03, 08, 16, 23, 23, 28, 29, 30, 31, 33, 33, 33, 37, 37, 39, 39, 44, 50, 52, 63 e 88 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268.
Informamos que a participação em eventos ficará condicionada a apresentação da carteira de vacina conforme a legislação Estadual através do Decreto nº 8.705 Art. 5º “A participação das pessoas nas modalidades de eventos indicados no Art. 2º deste Decreto fica condicionada à apresentação de teste negativo realizado até 48 horas antes do início do evento ou à comprovação de esquema vacinal do COVID-19”.
Informamos ainda que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a Lei.
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