NOTA INFORMATIVA COVID-19 A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 23 casos positivos de COVID-19. Pacientes do sexo feminino: 14, 28 e 72 anos e sexo masculino: 12, 27, 29, 32, 34, 34, 34, 35, 35, 36, 36, 36, 37, 38, 39, 43, 49, 51, 55 e 57 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268. Informamos que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a legislação.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.