NOTA INFORMATIVA COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 02 casos positivos de COVID-19.
Paciente do sexo feminino 71 anos e sexo masculino 20 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268.
Informamos que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a legislação.

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• 07 Mar, 2022
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Última modificação em 07/03/2022