Nota informativa Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 02 casos positivos de COVID-19.

Pacientes do sexo feminino 08 e 16 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268.

Informamos que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a legislação.

---

• Compartilhe:

• 18 Mar, 2022
• Por:

Última modificação em 18/03/2022