Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/02/2025 07:58:01


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 258 / 2023
PM Catanduvas
10/03/2023 2023
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Médicos pelo Brasil” e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 258/2022 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa ?Médicos pelo Brasil? e dá outras providências.
Lei Municipal nº 257 / 2023
PM Catanduvas
27/02/2023 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor(a) efetivo de outro município, e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 257/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor(a) efetivo de outro município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 256 / 2023
PM Catanduvas
27/02/2023 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 256/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências
Lei Municipal nº 255 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2023. Lei Municipal
LEI Nº 255/2022
Lei Municipal nº 254 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2023 por ocasião da elaboração da LOA 2023 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 254/2022
Lei Municipal nº 253 / 2022
PM Catanduvas
15/12/2022 2022
Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 253/2022 - plano beneficios RPPS
Lei Municipal nº 252 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
Altera artigos da lei municipal nº 98/2019 que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 252/2022 - Altera artigos da lei municipal nº 98/2019 que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências
Lei Municipal nº 251 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 251/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 88 / 2000
PM Catanduvas
15/03/2023 2000
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM Lei Municipal
LEI Nº 88/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CTM
Lei Municipal nº 250 / 2022
PM Catanduvas
23/11/2022 2022
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 133/2019 e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 250/2022 - Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 133/2019 e dá outras providências