Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 06/02/2025 17:02:17
Lei Municipal nº 201 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 23/11/2021 | 2021 | |
| Denomina ruas situadas no perímetro urbano do município e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 201/2021 - Denomina ruas situadas no perímetro urbano do município e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 200 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 05/11/2021 | 2021 | |
| Institui o Regime de Previdência Complementar -RPC para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catanduvas, de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 200/2021 - institui o fundo de previdência complementar e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 198 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2021 | 2021 | |
| Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 198/2021 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 197 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2021 | 2021 | |
| Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal de Catanduvas, e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 197/2021 - Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal de Catanduvas, e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 196 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 06/10/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 196/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | ||
Lei Municipal nº 195 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 06/10/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 195/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 194 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 06/10/2021 | 2021 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 194/2021 - Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 193 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 22/09/2021 | 2021 | |
| Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 193/2021 - Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2021 | 2021 | |
| Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 199/2021 - Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 27 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 26/02/2021 | 2021 | |
| Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| DECRETO Nº 27/2021 - Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||