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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 158 / 2019
PM Catanduvas
20/06/2024 2019
Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial Decreto
Decreto Nº 158/2019
Decreto nº 157 / 2019
PM Catanduvas
20/06/2024 2019
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área total - área urbana e rural - do Município afetada pro chuva Decreto
Decreto Nº 157/2019
Decreto nº 65 / 2018
PM Catanduvas
20/06/2024 2018
Ponto facultativo Decreto
Decreto Nº 65/2018
Decreto nº 01 / 2018
PM Catanduvas
20/06/2024 2018
Feriado municipal Decreto
Decreto Nº 01/2018
Decreto nº 186 / 2013
PM Catanduvas
20/06/2024 2013
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
Decreto Nº 186/2013
Decreto nº 16 / 2013
PM Catanduvas
03/07/2024 2013
Retorno atividades laborais Decreto
Decreto Nº 16/2013
Decreto nº 98 / 2024
PM Catanduvas
29/04/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
98/2024
Decreto nº 97 / 2024
PM Catanduvas
29/04/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
97/2024
Decreto nº 96 / 2024
PM Catanduvas
29/04/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
96/2024
Decreto nº 94 / 2024
PM Catanduvas
22/04/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
94/2024