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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43

Legislações
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Decreto nº 11 / 2017
PM Catanduvas
11/01/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 11/2017
Decreto nº 10 / 2017
PM Catanduvas
11/01/2017 2017
Nomeia Conselheiro Tutelar. Decreto
DECRETO Nº 10/2017
Decreto nº 09 / 2017
PM Catanduvas
12/01/2017 2017
Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2017, dando outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09/2017
Decreto nº 08 / 2017
PM Catanduvas
06/01/2017 2017
Nomeia servidor para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 08/2017
Decreto nº 07 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 07/2017
Decreto nº 06 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Gratifica servidores municipais e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 06/2017
Decreto nº 05 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Nomeia Agente Politica na condição de Secretária de Assistência Social e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05/2017
Decreto nº 04 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 04/2017
Decreto nº 03 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 03/2017
Decreto nº 02 / 2017
PM Catanduvas
05/01/2017 2017
Divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos para o ano de 2017, na esfera da administração pública municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 02/2017