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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 10/01/2025 15:57:18

Legislações
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Decreto nº 63 / 2017
PM Catanduvas
10/05/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 63/2017
Decreto nº 62 / 2017
PM Catanduvas
10/05/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 62/2017
Decreto nº 61 / 2017
PM Catanduvas
05/05/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 61/2017
Decreto nº 60 / 2017
PM Catanduvas
02/05/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 60/2017
Decreto nº 59 / 2017
PM Catanduvas
27/04/2017 2017
Substitui membros governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 59/2017
Decreto nº 58 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 58/2017
Decreto nº 57 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Exonera servidores, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 57/2017
Decreto nº 56 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 56/2017
Decreto nº 55 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 55/2017
Decreto nº 54 / 2017
PM Catanduvas
25/04/2017 2017
Substitui membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 54/2017