Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Projeto de Lei nº 25 / 2021 |
PM Catanduvas |
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08/09/2021 | 2021 | |
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - REGULAMENTA GRATIFICACAO |
Projeto de Lei nº 24 / 2021 |
PM Catanduvas |
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24/08/2021 | 2021 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
24/2021 |
Projeto de Lei nº 23 / 2021 |
PM Catanduvas |
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24/08/2021 | 2021 | |
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. | Projeto de Lei | |
23/2021 |
Projeto de Lei nº 22 / 2021 |
PM Catanduvas |
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24/08/2021 | 2021 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
22/2021 |
Projeto de Lei nº 21 / 2021 |
PM Catanduvas |
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24/08/2021 | 2021 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
21/2121 |
Projeto de Lei nº 20 / 2021 |
PM Catanduvas |
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24/08/2021 | 2021 | |
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. | Projeto de Lei | |
20/2021 |
Projeto de Lei nº 15 / 2021 |
PM Catanduvas |
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28/04/2021 | 2021 | |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
15/2021 |
Projeto de Lei nº 14 / 2021 |
PM Catanduvas |
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28/04/2021 | 2021 | |
Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências | Projeto de Lei | |
14/2021 |
Projeto de Lei nº 13 / 2021 |
PM Catanduvas |
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02/06/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamnetária do Município de Catanduvas, Estado do paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 |
Projeto de Lei nº 12 / 2021 |
PM Catanduvas |
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02/06/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providênicas. | Projeto de Lei | |
PROJETO DE LEI Nº 12/2021 |