Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 14/08/2025 13:25:19


Legislações
Filtrar Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 09 / 2022
PM Catanduvas
30/05/2022 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 09/2022 Ofício nº 66/2022 ATA 01/2022
Projeto de Lei nº 33 / 2021
PM Catanduvas
15/10/2021 2021
Regime de Previdencia Complementar Projeto de Lei
33/2021
Projeto de Lei nº 28 / 2021
PM Catanduvas
18/10/2021 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2022 Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Projeto de Lei nº 27 / 2021
PM Catanduvas
18/10/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2022 por ocasião da elaboração da LOA 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Projeto de Lei nº 25 / 2021
PM Catanduvas
08/09/2021 2021
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - REGULAMENTA GRATIFICACAO
Projeto de Lei nº 24 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
24/2021
Projeto de Lei nº 23 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. Projeto de Lei
23/2021
Projeto de Lei nº 22 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
22/2021
Projeto de Lei nº 21 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
21/2121
Projeto de Lei nº 20 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. Projeto de Lei
20/2021
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind